STF contra a punição dos torturadores

Por 7 votos a 2, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, dia 29 de abril, arquivar a ação proposta pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que questionava a abrangência da Lei da Anistia para casos de tortura e crimes comuns, cometidos por civis e agentes do Estado durante a ditadura militar (1964-1985). Foram dois dias de julgamento.

O relator Eros Grau, disse que a ação proposta pela OAB feria “acordo histórico que permeou a luta por uma anistia ampla, geral e irrestrita”. Que acordo, ministro? Não houve acordo algum para que os torturadores não pagassem por seus crimes. Os militantes de esquerda pagaram: com a vida, no pau-de-arara, com o exílio, com a prisão. De acordo com Grau, o STF não tem “autorização para reescrever a história da Lei da Anistia”. Não se queria que ela fosse reescrita, mas que não fosse usada para deixar sem punição os carrascos da ditadura.

Quem votou para manter as coisas como estão, além de Grau: os ministros Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Ellen Gracie, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e o presidente do STF, Cezar Peluso.

Quem votou por justiça: os ministros Ricardo Lewandowsky e Carlos Ayres Brito.

Dias Toffoli se declarou impedido de analisar a questão por ter atuado como advogado-geral da União no caso. Joaquim Barbosa também não votou, pois está em licença médica.

Vejam que piada a justificativa de Cármen Lúcia: "o esquecimento penal desse período negro da nossa história poderá contribuir para o desarmamento geral, desejável com o passo adiante no caminho da democracia”. A ministra desconhece que exatamente a impunidade desse período é que faz com que vejamos, todos os dias, casos de abuso e violênica policial?

Os ministros Ricardo Lewandowski e Carlos Ayres Britto votaram pelo acolhimento do pleito da OAB por entender que a anistia não deve se concedida a torturadores e autores de outros crimes hediondos, como assassinatos, sequestros, estupros. Ayres Britto merece aplausos: “Não consigo enxergar no texto da Lei da Anistia essa clareza que outros enxergam com tanta facilidade, que incluiu no seu âmbito todas as pessoas que cometeram crimes, não só os singelamente comuns, mas os caracteristicamente hediondos ou assemelhados”, afirmou Britto. Como ele bem lembrou, “a anistia é um perdão coletivo. E para a coletividade perdoar certos infratores é preciso que faça por modo claro, assumido, autêntico e não incidindo em tergiversação redacional”.

Britto disse que "um torturador não comete crime político. Um torturador é um monstro, é um desnaturado, é um tarado. Um torturador é aquele que experimenta o mais intenso dos prazeres diante do mais intenso sofrimento alheio perpetrado por ele. É uma espécie de cascavel de ferocidade tal que morde ao som dos próprios chocalhos. Não se pode ter condescendência com torturador”. E continuou: “A humanidade tem o dever de odiar seus ofensores porque o perdão coletivo é falta de memória e de vergonha. Com viés masoquístico à reincidência”. Os votos dos ministros, com as justificativas, estão no site do STF.

Agora, neste país das piadas das quais poucos têm motivo para rir, só falta torturador (aqui há uma lista com os nomes deles) receber da Comissão Nacional reparação monetária por algum "prejuízo" causado a ele pela ditadura.

Máscara de civilidade

O jurista Fábio Konder Comparato formulou a ação contestando a Lei da Anistia (lei 6.683/79). Ele disse que a decisão de não revisar a legislação que perdoou crimes comuns cometidos por agentes do Estado durante o período militar é um “escândalo internacional”. "O Brasil é um país de duas faces. Lá no exterior, nós somos civilizados e respeitadores dos direitos humanos, sorridentes e cordiais. Por dentro, nós somos de um egoísmo feroz", afirmou.

Argentina, Uruguai, Peru, Chile e Paraguai tiveram, em maior ou menor grau, punição a torturadores. O Brasil é o único que se recusa a fazer esse acerto de contas com a história. Comparato acredita que o Estado brasileiro será condenado, na Corte Interamericana de Direitos Humanos, por causa da prisão arbitrária, tortura e desaparecimento de 70 pessoas na Guerrilha do Araguaia, na década de 1970. O julgamento para os dias 20 e 21 de maio.

Na avaliação do jurista, a condenação na Corte vai afetar pretensões da chancelaria brasileira. "Com isso cai por terra todo o projeto do Itamaraty de fazer com que o Brasil ocupe uma cadeira permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas". Quem aceita tortura institucionalizada tem mais é quer ficar fora mesmo.

A imagem que usei neste post é do Pouco de Tudo, também utilizei informações dos sites G1 e Zero Hora.

Milicos ainda se dizem responsáveis pela democracia brasileira

Reproduzo matéria da revista Época de 3 de abril. O governo não aprova lei para punir esta gente e ainda dá a eles cargos de chefia.

 

General Heleno: "Hoje é fácil falar sobre abusos na luta contra a subversão"

 

Chefe do Departamento de Ciência e Tecnologia do Exército manda mais um duro recado para a ala esquerda do governo

 

Por Leonel Rocha

 

O general Augusto Heleno, chefe do Departamento de Ciência e Tecnologia do Exército, tem o hábito de fazer declarações duras e, muitas vezes, contrárias às orientações do governo. Por diversas vezes ele já criticou, por exemplo, a demarcação de terras indígenas em terras contínuas nas fronteiras, que considera arriscadas para a segurança nacional. Na terça-feira (30), Heleno voltou a fazer declarações polêmicas. Durante uma solenidade em Brasília para a troca de dois comandantes do Exército, o oficial mandou um duro recado para a ala esquerda do governo: “Hoje, fora do contexto, é fácil falar sobre abusos na luta contra a subversão. Como deveriam ter agido as forças legais? Saibam os que nos condenam, muitos deles ex-terroristas e ex-guerrilheiros, hoje ocupando altos postos da República, e que jamais defenderam ideais democráticos, que nossa paz teve um preço. Ela é um legado daqueles que cumpriram sua missão e não fugiram ao dever, nem à luta”.

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No discurso feito de improviso na solenidade realizada no quartel general do Exército para empossar o general João Vilela, no Comando Militar do Sudeste, e o novo vice-chefe do departamento de Ciência e Tecnologia, general João Mário Facioli, Heleno fez uma homenagem aos colegas que combateram os grupos guerrilheiros: “Gostaria de aproveitar o momento e a data para reverenciar os companheiros que ajudaram a derrotar a luta armada e impediram que o Brasil seguisse o exemplo de Cuba, da Coreia do Norte, de Angola, da Albânia e da União Soviética”. A data a que Heleno se referia é 31 de março, aniversário de 46 anos do golpe militar que instituiu em 1964 a ditadura que durou 21 anos.

As palavras do general têm endereço certo: a ex-ministra chefe da casa Civil, Dilma Rousseff, candidata do PT e do presidente Lula ao Palácio do Planalto. Ela foi dirigente da VAR Palmares, organização armada que combateu a ditadura nos anos 1970, terminou presa e torturada na cadeia. Se ganhar as eleições, Dilma será comandante-em-chefe das Forças Armadas. Outros ministros também foram guerrilheiros, como o secretário dos Direitos Humanos, Paulo Vanucchi, e o secretário de Comunicação Social, Franklin Martins.

Ex-comandante militar da Amazônia e das Forças de Paz da Organização das Nações Unidas (ONU) no Haiti, general Heleno comparou a situação brasileira, nos anos 1960, ao que acontecia na Colômbia onde também havia movimentos armados de esquerda. “Quando surgiram os primeiros focos de guerrilha, o Estado colombiano vacilou em tomar decisões duras. O resultado são mais de 40 anos de guerra civil, quase 50 mil mortos, quase 200 vezes mais do que aqui”. Procurado por ÉPOCA, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, informou que não sabia do discurso e não iria comentar os recados do general.

Heleno reafirmou as palavras do discurso em entrevista por telefone. E falou mais. “São eles (ex-militantes de esquerda) que colocam no currículo que foram guerrilheiros”, disse o general.
O discurso de Heleno demonstra como Jobim ainda encontra resistência na cúpula das Forças Armadas em assuntos como a criação da Comissão da Verdade, encarregada de apurar torturas a presos políticos durante a ditadura e de investigar o desaparecimento de militantes das organizações de esquerda. Desde que tomou posse, em julho de 2007, Jobim encontra dificuldades para implantar a Estratégia Nacional de Defesa, uma reforma na estrutura militar que retira poder dos generais.

Em fevereiro, Jobim exonerou o general Maynard de Santa Rosa da chefia do Departamento Geral de Pessoal do Exército, aposentado na semana passada. Em fevereiro, Santa Rosa escreveu uma carta divulgada pela internet chamando a Comissão da verdade de “comissão da calúnia” por ser composta, segundo ele, apenas com representantes da esquerda e de familiares dos desaparecidos.

Livro traz a história de 45 mulheres mortas e desaparecidas na ditadura e de 27 sobreviventes

Tomo a liberdade de reproduzir o texto de José Bessa Freire sobre o livro que trata das memórias de mulheres presas políticas na ditadura civil-militar brasileira. O que segue é 100% texto dele. A foto é do site da Confederação Nacional dos Metalúrgicos/CUT.

Lembrança dos crimes da ditadura militar: fazei isso em memória delas

São mulheres de diferentes cidades do Brasil. Algumas amamentavam. Outras, grávidas, pariram na prisão ou, com a violência sofrida, abortaram. Não mereciam o inferno pelo qual passaram, ainda que fossem bandidas e pistoleiras. Não eram. Eram estudantes, professoras, jornalistas, médicas, assistentes sociais, bancárias, donas de casa. Quase todas militantes, inconformadas com a ditadura militar que em 1964 derrubou o presidente eleito. Foram presas, torturadas, violentadas. Muitas morreram ou desapareceram lutando para que hoje nós vivêssemos numa democracia.

As histórias de 45 dessas mulheres mortas ou desaparecidas estão contadas no livro “Luta, Substantivo Feminino”, lançado quinta-feira passada, na PUC de São Paulo, na presença de mais de 500 pessoas. O livro contém ainda o testemunho de 27 sobreviventes e muitas fotos. Se um poste ouvir os depoimentos dilacerantes delas, o poste vai chorar diante da covardia dos seus algozes. Dá vergonha viver num mundo que não foi capaz de impedir crimes hediondos contra mulheres indefesas, cometidos por agentes do Estado pagos com o dinheiro do contribuinte.

Rose Nogueira - jornalista, presa em 1969, em São Paulo, onde vive hoje. “Sobe depressa, Miss Brasil’, dizia o torturador enquanto me empurrava e beliscava minhas nádegas escada acima no Dops. Eu sangrava e não tinha absorvente. Eram os ‘40 dias’ do parto. Riram mais ainda quando ele veio para cima de mim e abriu meu vestido. Segurei os seios, o leite escorreu. Eu sabia que estava com um cheiro de suor, de sangue, de leite azedo. Ele (delegado Fleury) ria, zombava do cheiro horrível e mexia em seu sexo por cima da calça com um olhar de louco. O torturador zombava: ‘Esse leitinho o nenê não vai ter mais’”.

Izabel Fávero - professora, presa em 1970, em Nova Aurora (PR). Hoje, vive no Recife, onde é docente universitária: “Eu, meu companheiro e os pais dele fomos torturados a noite toda ali, um na frente do outro. Era muito choque elétrico. Fomos literalmente saqueados. Levaram tudo o que tínhamos: as economias do meu sogro, a roupa de cama e até o meu enxoval. No dia seguinte, eu e meu companheiro fomos torturados pelo capitão Júlio Cerdá Mendes e pelo tenente Mário Expedito Ostrovski. Foi pau de arara, choques elétricos, jogo de empurrar e ameaças de estupro. Eu estava grávida de dois meses, e eles estavam sabendo. No quinto dia, depois de muito choque, pau de arara, ameaça de estupro e insultos, eu abortei. Quando melhorei, voltaram a me torturar”.

Hecilda Fontelles Veiga - estudante de Ciências Sociais, presa em 1971, em Brasília. Hoje, vive em Belém, onde é professora da Universidade Federal do Pará. “Quando fui presa, minha barriga de cinco meses de gravidez já estava bem visível. Fui levada à delegacia da Polícia Federal, onde, diante da minha recusa em dar informações a respeito de meu marido, Paulo Fontelles, comecei a ouvir, sob socos e pontapés: ‘Filho dessa raça não deve nascer’. (…) me colocaram na cadeira do dragão, bateram em meu rosto, pescoço, pernas, e fui submetida à ‘tortura cientifica’. Da cadeira em que sentávamos saíam uns fios, que subiam pelas pernas e eram amarrados nos seios. As sensações que aquilo provocava eram indescritíveis: calor, frio, asfixia. Aí, levaram-me ao hospital da Guarnição de Brasília, onde fiquei até o nascimento do Paulo. Nesse dia, para apressar as coisas, o médico, irritadíssimo, induziu o parto e fez o corte sem anestesia”.

Yara Spadini - assistente social presa em 1971, em São Paulo. Hoje, vive na mesma cidade, onde é professora aposentada da PUC. “Era muita gente em volta de mim. Um deles me deu pontapés e disse: ‘Você, com essa cara de filha de Maria, é uma filha da puta’. E me dava chutes. Depois, me levaram para a sala de tortura. Aí, começaram a me dar choques direto da tomada no tornozelo. Eram choques seguidos no mesmo lugar”.

Inês Etienne Romeu - bancária, presa em São Paulo, em 1971. Hoje, vive em Belo Horizonte. “Fui conduzida para uma casa em Petrópolis. O dr. Roberto, um dos mais brutais torturadores, arrastou-me pelo chão, segurando-me pelos cabelos. Depois, tentou me estrangular e só me largou quando perdi os sentidos. Esbofetearam-me e deram-me pancadas na cabeça. Fui espancada várias vezes e levava choques elétricos na cabeça, nos pés, nas mãos e nos seios. O ‘Márcio’ invadia minha cela para ‘examinar’ meu ânus e verificar se o ‘Camarão’ havia praticado sodomia comigo. Esse mesmo ‘Márcio’ obrigou-me a segurar seu pênis, enquanto se contorcia obscenamente. Durante esse período fui estuprada duas vezes pelo ‘Camarão’ e era obrigada a limpar a cozinha completamente nua, ouvindo gracejos e obscenidades, os mais grosseiros”.

Ignez Maria Raminger - estudante de Medicina Veterinária presa em 1970, em Porto Alegre, onde trabalha atualmente como técnica da Secretaria de Saúde. “Fui levada para o Dops, onde me submeteram a torturas como cadeira do dragão e pau de arara. Davam choques em várias partes do corpo, inclusive nos genitais. De violência sexual, só não houve cópula, mas metiam os dedos na minha vagina, enfiavam cassetete no ânus. Isso, além das obscenidades que falavam. Havia muita humilhação. E eu fui muito torturada, juntamente com o Gustavo [Buarque Schiller], porque descobriram que era meu companheiro”.

Dilea Frate - estudante de Jornalismo presa em 1975, em São Paulo. Hoje, vive no Rio de Janeiro, onde é jornalista e escritora. “Dois homens entraram em casa e me sequestraram, juntamente com meu marido, o jornalista Paulo Markun. No DOI-Codi de São Paulo, levei choques nas mãos, nos pés e nas orelhas, alguns tapas e socos. Num determinado momento, eles extrapolaram e, rindo, puseram fogo nos meus cabelos, que passavam da cintura”.

Cecília Coimbra - estudante de Psicologia presa em 1970, no Rio. Hoje, presidente do Grupo Tortura Nunca Mais e professora de Psicologia da Universidade Federal Fluminense: “Os guardas que me levavam, frequentemente encapuzada, percebiam minha fragilidade e constantemente praticavam vários abusos sexuais contra mim. Os choques elétricos no meu corpo nu e molhado eram cada vez mais intensos. Me senti desintegrar: a bexiga e os esfíncteres sem nenhum controle. ‘Isso não pode estar acontecendo: é um pesadelo… Eu não estou aqui…’, pensei. Vi meus três irmãos no DOI-Codi/RJ. Sem nenhuma militância política, foram sequestrados em suas casas, presos e torturados”.

Maria Amélia de Almeida Teles - professora de educação artística presa em 1972, em São Paulo. Hoje é diretora da União de Mulheres de São Paulo. “Fomos levados diretamente para a Oban. Eu vi que quem comandava a operação do alto da escada era o coronel Ustra. Subi dois degraus e disse: ‘Isso que vocês estão fazendo é um absurdo’. Ele disse: ‘Foda-se, sua terrorista’, e bateu no meu rosto. Eu rolei no pátio. Aí, fui agarrada e arrastada para dentro. Me amarraram na cadeira do dragão, nua, e me deram choque no ânus, na vagina, no umbigo, no seio, na boca, no ouvido. Fiquei nessa cadeira, nua, e os caras se esfregavam em mim, se masturbavam em cima de mim. Mas com certeza a pior tortura foi ver meus filhos entrando na sala quando eu estava na cadeira do dragão. Eu estava nua, toda urinada por conta dos choques”.

São muitos os depoimentos, que nos deixam envergonhados, indignados, estarrecidos, duvidando da natureza humana, especialmente porque sabemos que não foi uma aberração, um desvio de conduta de alguns indivíduos criminosos, mas uma política de Estado, que estimulou a tortura, a ponto de garantir a não punição a seus autores, com a concordância e a conivência de muita gente boa “em nome da conciliação nacional”.

No lançamento do livro na PUC, a enfermeira Áurea Moretti, torturada em 1969, pediu a palavra para dizer que a anistia foi inócua, porque ela cumpriu pena de mais de quatro anos de cadeia, mas seus torturadores nem sequer foram processados pelos crimes que cometeram: “Uma vez eu vi um deles na rua, estava de óculos escuros e olhava o mundo por cima. Eu estava com minha filha e tremi”.

Os fantasmas que ainda assombram nossa história recente precisam ser exorcizados, como uma garantia de que nunca mais possam ser ressuscitados - escreve a ministra Nilcea Freire, ex-reitora da UERJ, na apresentação do livro, que para ela significa o “reconhecimento do papel feminino fundamental nas lutas de resistência à ditadura”.

Este é o terceiro livro da série “Direito à Memória e à Verdade”, editado pela Secretaria de Direitos Humanos (SEDH) em parceria com a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres. O primeiro tratou de 40 afrodescendentes que morreram na luta contra o regime militar. O segundo contou a “História dos meninos e meninas marcados pela ditadura”. Eles podem ser baixados no site da SEDH.

O golpe militar de 1964 que envelhece, mas não morre, completa 46 anos nos próximos dias. Essa é uma ocasião oportuna para lançar o livro em todas as capitais brasileiras. No Amazonas, as duas reitoras - Marilene Correa da UEA e Márcia Perales da UFAM - podiam muito bem organizar o evento em Manaus e convidar a sua colega Nilcea Freire para abri-lo. Afinal, preservar a memória é um dos deveres da universidade. As novas gerações precisam saber o que aconteceu.

A lembrança de crimes tão monstruosos contra a maternidade, contra a mulher, contra a dignidade feminina, contra a vida, é dolorosa também para quem escreve e para quem lê. É como o sacrifício da missa para quem nele crê. A gente tem de lembrar diariamente para não ser condenado a repeti-lo: fazei isso em memória delas.

José Ribamar Bessa Freire é professor, coordena o Programa de Estudos dos Povos Indígenas (Uerj), pesquisa no Programa de Pós-Graduação em Memória Social (Unirio) e edita o site-blog Taqui Pra Ti.